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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA

Última atualização: 01/09/2026

Bem-vindo à Loja da Sunset PG.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do site lojadasunsetpg.com.br e para a compra dos produtos comercializados pela Loja da Sunset PG.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o cliente declara estar de acordo com estes Termos e Condições.

1. Produtos

A Loja da Sunset PG comercializa produtos físicos relacionados principalmente ao Beach Tennis e atividades esportivas, incluindo raquetes, acessórios, equipamentos e outros produtos disponibilizados em nosso catálogo.

As informações apresentadas em cada produto, como descrição, características, dimensões, peso, materiais e demais especificações, são disponibilizadas com o objetivo de fornecer ao cliente informações claras para sua decisão de compra.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência em razão da iluminação, configuração do dispositivo utilizado ou características do próprio produto.

2. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações de preço não afetarão pedidos cuja compra já tenha sido devidamente confirmada.

A disponibilidade dos produtos é informada no momento da compra.

Caso ocorra uma indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, a Loja da Sunset PG entrará em contato com o cliente para apresentar uma solução adequada, que poderá incluir a substituição do produto ou o cancelamento da compra e respectivo reembolso, conforme aplicável.

O valor do frete será apresentado ao cliente antes da conclusão da compra.

3. Realização da compra

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas e completas, incluindo dados necessários para pagamento e entrega.

Após a finalização do pedido, as informações da compra poderão ser enviadas para o e-mail ou outro meio de contato informado pelo cliente.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e às demais verificações necessárias para processamento da compra.

4. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante a compra, especialmente nome, CPF, telefone, e-mail e endereço de entrega.

A Loja da Sunset PG não poderá ser responsabilizada por problemas de entrega decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio cliente.

5. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

Quando o processamento for realizado por uma plataforma terceirizada, a Loja da Sunset PG não terá acesso aos dados completos do cartão utilizado pelo cliente.

Para mais informações, consulte nossa Política de Pagamento e Segurança.

6. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a realização da compra.

Os prazos e valores de entrega serão apresentados antes da conclusão do pedido e poderão variar de acordo com a localização, modalidade de envio, disponibilidade do produto e demais condições logísticas.

Para mais informações, consulte nossa Política de Entrega e Frete.

7. Trocas, devoluções e reembolso

A Loja da Sunset PG respeita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos na legislação aplicável.

As condições para trocas, devoluções, produtos com defeito e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

8. Produtos com defeito

Caso um produto apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com a Loja da Sunset PG para que a situação seja analisada e encaminhada conforme a legislação aplicável.

Poderão ser solicitadas fotografias, vídeos ou outras informações que auxiliem na identificação do problema.

A solicitação de informações para análise não limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

9. Uso do site

O cliente compromete-se a utilizar o site de maneira legal e adequada.

Não é permitido:

- utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais;
- fornecer informações falsas com a intenção de obter vantagem indevida;
- tentar acessar áreas ou sistemas não autorizados;
- interferir no funcionamento do site;
- utilizar ferramentas para prejudicar, sobrecarregar ou comprometer a plataforma;
- copiar ou reproduzir conteúdos da Loja da Sunset PG sem autorização.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, identidade visual, elementos gráficos e demais materiais pertencentes à Loja da Sunset PG, são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia não é permitida.

Marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

11. Promoções e ofertas

As promoções, descontos e ofertas disponibilizados pela Loja da Sunset PG estarão sujeitos às condições informadas na própria oferta.

As condições poderão incluir período de validade, quantidade limitada, disponibilidade de estoque ou outras regras específicas.

As informações apresentadas no momento da compra serão consideradas para o processamento do pedido.

12. Segurança

A Loja da Sunset PG busca adotar medidas adequadas para manter o site e as informações dos clientes protegidos.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.

O cliente também é responsável por manter seus dispositivos e informações de acesso protegidos.

13. Alterações nos Termos

A Loja da Sunset PG poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, especialmente em razão de alterações legais, comerciais ou operacionais.

A versão publicada no site será considerada a versão vigente.

Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos em compras realizadas anteriormente.

14. Atendimento

Caso o cliente tenha dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à compra ou aos serviços da Loja da Sunset PG, poderá entrar em contato através dos canais de atendimento disponibilizados no site.

A Loja da Sunset PG buscará responder às solicitações e solucionar eventuais problemas de forma adequada e transparente.

15. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Eventuais situações não previstas neste documento serão tratadas de acordo com a legislação vigente e os direitos assegurados ao consumidor.

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